PESCA BRASIL
Faça tudo pelo celular em poucos minutos. Sem burocracia, sem filas.
Para quem pratica pesca como lazer, utilizando equipamentos como vara, molinete e carretilha. Permite a retenção de pescado dentro dos limites legais.
Modalidade pesque e solte. Ideal para competições, torneios e quem pratica a devolução obrigatória do pescado à água.
A Lei nº 9.605/98 e o Decreto nº 6.514/08 determinam que a pesca sem licença é infração administrativa e pode configurar crime ambiental.
Pescador sem licença válida está sujeito a multa, apreensão de equipamentos e do pescado. Em reincidência, os valores podem ser dobrados.
A licença contribui para o monitoramento das espécies aquáticas, ajudando a definir períodos de defeso e limites de captura.
"Processo super rápido! Fiz tudo pelo celular e recebi minha licença sem complicação nenhuma. Recomendo demais."
"Eu tinha medo de ser multada nas pescarias com meu marido. Agora estou regularizada e pesco tranquila!"
"Tentei fazer pelo site do governo e não consegui. Aqui foi muito mais simples e o suporte me ajudou em tudo."
"Preenchi o formulário em 5 minutos. Muito prático, especialmente pra quem não tem tempo de ir atrás de burocracia."
Todo pescador amador maior de 18 anos que utilize equipamentos como vara, molinete ou carretilha. Menores de 18, maiores de 65 e pescadores artesanais com registro podem ser isentos.
A licença tem validade de 1 ano a partir da data de emissão, devendo ser renovada após o vencimento.
Sim, a licença federal tem validade em todo o território nacional, em águas continentais e marinhas.
Pesqueiros particulares (pesque-pague) geralmente não exigem licença, mas em águas públicas a licença é sempre obrigatória.